A lei penal no tempo; Art.Untitled Document. PEQUENO. DICION. AB- ROGADO: Revogado. ACIDENTE DE TRABALHO. O que ocorre pelo exerc. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Import. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Import. ADVOCACIA ADMINISTRATIVA. Crime consistente no patroc. ADVOGADO: Do latim advocatu. AFINIDADE: Parentesco. AGIOTAGEM: Do italiano. AGRAVO REGIMENTAL: Agravo. ALINHAMENTO: Ato pela. Poder P. ALODIALIDADE: Caracter. ALTERIDADE DA NORMA. JUR. ANALOGIA JURIS. Aplica. ANISTIA: Forma de extin. ANTENUPCIAL: Pacto celebrado. ANTERIORIDADE DA LEI. PENAL: Princ. ANTICRESE: Uso de uma. ANTINOMIA: Conflito. APELIDO: Sobrenome de. APOLOGIA DE CRIME: Crime. ARBITRAGEM INTERNACIONAL. Em 20/12/2011 estive no local novamente com a equipe de reportagem da TV Gazeta para conceder. Decis. Tem o mesmo significado. ARRAS: Garantia ou sinal. ARRENDAMENTO: Contrato. ARROLAMENTO DE BENS.
Forma simplificada de invent. ARROMBAMENTO NA EXECU. ARTICULADO: Elemento. ASCENDENTE: Pessoa de. ASTREINTE: Penalidade. ATA: Registro escrito. AUTARQUIA: Algo que. AUTO DE PARTILHA: Termo. AUTO- EXECUTABILIDADE. Atributo da norma jur. AUTONOMIA: Agir com. AVAL: Garantia do pagamento. AVISO: Ato administrativo. Ministros de Estado se comunicam, contendo informa. BANCARROTA: Quebra. BENFEITORIAS: Obras. BENS VACANTES: Bens. BENS VAGOS: Bens sem. BIGAMIA: Crime contra. BORRADOR: Livro comercial. CAPACIDADE DE DIREITO. Aptid. CASO FORTUITO: Acontecimento. CAUSA DE PEDIR: Express. CLEPTOMANIA: Impulso. COISA ABANDONADA: Bem. COISA COMUM: Aquela. COISA JULGADA FORMAL. Qualidade da senten. COLATERAL: Grau de parentesco. COMITENTE: Aquele que. COMPOSSE: Posse comum. COMPROMISSO ARBITRAL. Conven. COMPROPRIEDADE: Caracter. CONCURSO DE CREDORES. Ocorre quando as d. CONCURSO FORMAL DE CRIMES. Ocorre quando o agente do crime, mediante uma s. CONCURSO MATERIAL DE. CRIMES: Ocorre quando o agente do crime, mediante mais de uma a. CONSIDERANDOS: Elementos. Exposi. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. Ato pelo qual o advogado da parte contra o qual foi arrolada uma testemunha. CURATELA: Encargo conferido. DANO EMERGENTE: Efeito. DECRETO: Ato administrativo. Poder Executivo, com o fim de regulamentar a lei propriamente dia. DESAFORAMENTO: Ato processual. DESCAMINHO: Crime praticado. Estado, consistente na fraude ao pagamento de tributo. DESEMBARGADOR: Denomina. DIES AD QUEM. Dia em que expira a flu. DIES A QUO: Dia. em que inicia a flu. DIPSOMANIA: Impulso. DIREITO ADJETIVO: Normas. DIREITO COMUM: Leis. DIREITO DIFUSO: Prerrogativa. DIREITO OBJETIVO: Conjunto. DIREITO PROCESSUAL. Ramo do direito p. DIVIDENDO: Parcela de. DOLO DIRETO: Ocorre. DOLO INDIRETO: Ocorre. DUPLO GRAU DE JURISDI. EFEITO DEVOLUTIVO: Significa. EFEITO DIFERIDO DA LEI. Princ. EFEITO IMEDIATO DA LEI. Possibilidade de sua aplica. EFEITO SUSPENSIVO: Paralisa. EMBARGO: Medida cautelar. ENDOSSO: Ato que tem. ENFITEUSE: Ato inter. FATO GERADOR: Fato definido. FORO CONTRATUAL: Foro. FRAUDE CONTRA CREDORES. Defeito do ato jur. GERMANOS: Germanos. GLEBA: Gleba ou data. HABEAS CORPUS. Rem. HETERONOMIA DA NORMA. JUR. HIPOTECA: Direito real. IMPEACHMENT. Interrup. IMUNIDADE FISCAL: Veda. INCISO: Elemento formal. INDULTO: Modo de extin. INTERESSE PROCESSUAL. Uma das condi. ITEM: Elemento formal. CLS.: Forma geralmente. JUIZ LEIGO: Aquele que. Direito e n. JUIZ NATURAL: Magistrado. Poder Judici. JUNTADA: Termo cartorial. LEASING: Processo de. LEGADO: Valor previamente. LIDE: Conflito de interesses. LIVROS EMPRESARIAIS. Livros que o comerciante possui nos termos da legisla. MANDADO: Ordem judicial. MANDATO: Contrato pelo. MORA: Retardamento. NASCITURO: Ser humano. NECROPSIA: Exame cient. NEPOTISMO: Forma impura. NORMA COGENTE: Norma. NUA- PROPRIEDADE: Propriedade. Oblato: o que aceita uma oferta de contrato. OUTORGA JUDICIAL: Autoriza. PACTO ADJECTO: Conven. PACTO DE QUOTA LITIS. Cl. PARADIGMA: Modelo, exemplo. PECULATO: Crime contra. Administra. PLEBISCITO: Consulta. POSTURA: Diploma legal. PREQUESTIONAMENTO: Suscita. QUINTO CONSTITUCIONAL. Percentual de preenchimento de vagas de um tribunal, por advogados e membros. Minist. QUORUM: Termo. REGISTRO: Assentamento. RELATOR: Juiz encarregado. RESPONSABILIDADE AQUILIANA. Responsabilidade extracontratual. SACADO: Aquele contra. SEMOVENTE: Ser vivo. TANATOLOGIA: Disciplina. TEMOR REVERENCIAL: Receio. TERMO: Extremidade. TERRAS DEVOLUTAS: Terras. TESTADA: Parte de terreno. TOMBAMENTO: Ato pelo. Poder P. TRADENTE: Aquele que. TRIPLICATA: Segunda. TUTELA JURISDICIONAL. Princ. VITIMOLOGIA: Disciplina.
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December 2016
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